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Termos de Uso

Última atualização: 03/03/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site e o aplicativo Soma+, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está expressamente proibido de usar ou acessar este site.

2. Natureza do Serviço

O Soma+ oferece um programa de treinamento neurológico em áudio focado em bem-estar e relaxamento através de frequências binaurais e arrastamento de ondas cerebrais.

Aviso Médico Importante: Nossos serviços e conteúdos não substituem aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico profissional. Consulte sempre um médico qualificado para lidar com problemas graves de saúde mental, como depressão clínica ou transtornos de pânico crônicos.

3. Licença de Uso

É concedida permissão para o usuário final acessar temporariamente os materiais (áudios, informações ou software) no aplicativo Soma+ apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título.

Sob esta licença, você não pode:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública;
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Soma+;
  • Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.

4. Pagamentos e Reembolsos

O acesso Premium aos áudios está sujeito ao pagamento do plano escolhido via Mercado Pago. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro (Art. 49), o usuário possui o prazo de 7 dias de garantia incondicional após a compra para solicitar o cancelamento e estorno total dos valores, caso não se sinta satisfeito com a plataforma.

5. Limitações

Em nenhum caso o Soma+ ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Soma+. Recomendamos cautela ao escutar os áudios Binaurais operando maquinário pesado ou dirigindo veículos, devendo estes serem utilizados em momentos seguros de descanso ou foco no trabalho de escritório.